Ética na Universidade do Minho

A Universidade do Minho (UMinho) assume clara e inequivocamente um compromisso ético, dispondo de um Código de Conduta Ética da Universidade do Minho que estabelece uma afirmação de valores e um conjunto de normas que orientam a missão da Universidade nas suas atividades de ensino e aprendizagem, de investigação científica e de interação com a sociedade, alicerçando-se nos princípios éticos da equidade e justiça, do respeito pela dignidade da pessoa humana e da responsabilidade pessoal e profissional. Com a missão de promover a reflexão e contribuir para a definição de orientações visando a consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos, foi criada em setembro de 2011 a Comissão de Ética da UMinho (CEUM), que pode funcionar em plenário e em subcomissões específicas. No âmbito da CEUM está atualmente em funcionamento a Subcomissão de Ética para as Ciências da Vida e da Saúde (SECVS) e a subcomissão de Ética para as Ciências Sociais e Humanas (SECSH). Todos os assuntos de índole ética fora das atribuições destas Subcomissões, nomeadamente pedidos de avaliação ética de projetos, devem ser encaminhados diretamente para a CEUM. (Mais informações aqui)

Código de Conduta Ética

O desenvolvimento de uma política de salvaguarda de princípios éticos é objetivo estratégico da UMinho. Neste contexto, o Código de Conduta Ética da Universidade do Minho constitui uma linha de orientação ética, enquadradora das atividades de ensino, de investigação e de interação com a sociedade, dirigida a toda a comunidade académica, incluindo docentes, investigadores, pessoal não docente e não investigador, bem como estudantes dos vários ciclos de estudos e de outros cursos ou ações de formação. O documento está organizado em quatro capítulos. O primeiro diz respeito à conduta ética institucional, no âmbito de toda a comunidade académica. Nos outros três capítulos são tratadas as valências pedagógicas e de investigação cientifica, sendo o capítulo II dedicado à conduta académica, o capítulo III à conduta geral em atividades de investigação científica e o capitulo IV, em razão da sua especificidade, à conduta na investigação com seres humanos ou com animais.

Comissão de Ética

A Comissão de Ética da Universidade do Minho (CEUM), criada pelo despacho RT-51/2011, de 7 de setembro, tem como missão promover a reflexão e contribuir para a definição de orientações visando a consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos nas áreas da investigação científica, do ensino, da interação com a sociedade e no funcionamento geral da Universidade. Compete especificamente à CEUM elaborar propostas, recomendações e pareceres sobre questões éticas, designadamente relativas a fraude académica, a plágio e direitos de autor, ao respeito pelo consentimento informado, à proteção da privacidade e dos dados pessoais, à aplicação dos códigos deontológicos profissionais, a todas as atividades que envolvam, sob qualquer forma, pessoas, animais ou material biológico de origem humana ou animal, bem como à aplicação das declarações e diretrizes nacionais e internacionais sobre ética e bioética. A CEUM cumpre a sua missão baseada no respeito pela dignidade da pessoa humana e na sua promoção e é enquadrada pelos restantes princípios definidos no artigo 3º dos Estatutos da UMinho. A Comissão pode funcionar em plenário e em subcomissões específicas, observando o estabelecido nas Normas Orientadoras da CEUM. Ler mais

Subcomissão de Ética para as Ciências Sociais e Humanas

SECSHA Subcomissão de Ética para as Ciências Sociais e Humanas (SECSH), criada no âmbito da Comissão de Ética da UMinho (CEUM), através do despacho RT-40/2014, de 25 de julho, tem como incumbência assegurar e zelar pela promoção de padrões de ética por forma a proteger e garantir a integridade, a dignidade, a honestidade e a qualidade ética nas atividades de investigação em ciências sociais e humanas que decorrem nas unidades de investigação que integram a Universidade do Minho (UMinho).
A SECSH orienta-se pelas disposições legais em vigor, atuando, no exercício das suas funções, com observância da lei, dos códigos deontológicos e das declarações e diretrizes nacionais e internacionais sobre ética e bioética.
Constituem área de competência da SECSH as atividades de investigação levadas a cabo na UMinho nos campos das ciências sociais e humanas, velando para que os objetivos dos projetos de investigação não violem os direitos e os princípios éticos da dignidade humana. A SECSH analisa as questões que lhe sejam veiculadas, em conformidade com o estabelecido nas Normas Orientadoras da SECSH e respetivo Guião para Submissão de Processos. (Mais informações aqui)

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Código de Conduta da AIS

O Código de Conduta da AIS oferece orientação em questões directamente relacionadas com a investigação e a publicação de trabalhos académicos, particularmente em revistas e actas de conferências da Associação de Sistemas de Informação (seja via impressa ou eletrónica). O Código não é uma declaração legal (as leis variam muito de uma jurisdição legal para outra), mas indica um comportamento eticamente desejável. O Código não pretende regular a conduta geral (por exemplo, em relação à sociedade e ao meio ambiente) ou orientar os membros em áreas de atividade profissional, tais como ensino, consultoria e comportamento no local de trabalho. (Mais informações aqui)