[PT | EN] Conduta e Ética | Conduct and Ethics

A Universidade do Minho (UMinho) assume um compromisso institucional inequívoco com a Ética, como vetor fundamental da sua atividade e afirmação, que se encontra consagrado nos próprios Estatutos. Dispõe de um Código de Conduta Ética que estabelece uma afirmação de valores e um conjunto de normas que orientam a missão da Universidade nas atividades de ensino e aprendizagem, de investigação científica, de interação com a sociedade e no funcionamento geral, alicerçando-se nos princípios éticos da equidade e justiça, do respeito pela dignidade da pessoa humana e da responsabilidade pessoal e profissional.

Com a missão de promover a reflexão e contribuir para a definição de orientações visando a consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos, foi criada em 2011, a Comissão de Ética da UMinho (CEUM).

Em cumprimento do disposto nos Estatutos da UMinho, foi criado o Conselho de Ética da UMinho (CEUMinho), que se encontra atualmente em funcionamento. Trata-se de um órgão de apoio à conceção e acompanhamento de políticas e ações de salvaguarda dos princípios éticos e deontológicos nas áreas da investigação científica, do ensino, da interação com a sociedade e do funcionamento geral da Universidade, com a missão, competências e composição estabelecidas nos artigos 70.º a 73.º dos referidos Estatutos. O CEUMinho é um órgão de natureza consultiva dotado de independência técnica e científica, competindo-lhe apoiar e aconselhar o Conselho Geral e o Reitor no desempenho das suas funções e emitir pareceres éticos nos termos dos Estatutos da UMinho e do seu regulamento interno. Funciona em plenário e em comissões especializadas.

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The University of Minho (UMinho) clearly and unambiguously assumes an ethical commitment by providing a Minho University Code of Ethical Conduct, which establishes a er statement of values and a set of standards that shall guide the University’s mission in its teaching and learning activities as well as in scientific research and in the interaction with society. These activities are based on the ethical principles of equity and justice, of respect for the dignity of the individual and of personal and professional responsibility.

With the mission of promoting reflection and contributing towards the development of guidelines aimed at consolidating a policy for safeguarding ethical principles, UMinho Ethics Committee (CEUM), was established in September 2011.

In compliance with the provisions of the UMinho Statutes, it was created the UMinho Ethics Council (CEUMinho), which is currently in operation. It is a body to support the design and monitoring of policies and actions to safeguard ethical and deontological principles in the areas of scientific research, teaching, interaction with society and the general functioning of the University, with the mission, competences and composition established in articles 70 to 73 of the said Statutes. CEUMinho is a consultative body endowed with technical and scientific independence, with the responsibility of supporting and advising the General Council and the Rector in the performance of their duties and issuing ethical opinions in accordance with the UMinho Statutes and its internal regulations. It works in plenary and in specialized committees.

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O desenvolvimento de uma política de salvaguarda de princípios éticos é objetivo estratégico da UMinho. Neste contexto, o Código de Conduta Ética da Universidade do Minho constitui uma linha de orientação ética, enquadradora das atividades de ensino, de investigação e de interação com a sociedade, dirigida a toda a comunidade académica, incluindo docentes, investigadores, pessoal não docente e não investigador, bem como estudantes dos vários ciclos de estudos e de outros cursos ou ações de formação. O documento está organizado em quatro capítulos. O primeiro diz respeito à conduta ética institucional, no âmbito de toda a comunidade académica. Nos outros três capítulos são tratadas as valências pedagógicas e de investigação cientifica, sendo o capítulo II dedicado à conduta académica, o capítulo III à conduta geral em atividades de investigação científica e o capitulo IV, em razão da sua especificidade, à conduta na investigação com seres humanos ou com animais.

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The development of a policy for safeguarding ethical principles is the strategic objective of UMinho. In this context, the UMinho Code of Ethical Conduct represents an ethical guiding line in which teaching, research and interaction with society activities are duly framed, addressed to the whole academic community, including teachers, researchers, non-teaching staff and non-researchers as well as students from various cycles of studies and other courses or training courses. The document is organised into four chapters. The first concerns with the institutional ethical conduct within the entire academic community. The pedagogical and scientific research competencies are treated in the remaining three chapters. Chapter 2 is devoted to academic conduct, chapter 3 to the general conduct of scientific research activities, and chapter 4 (due to its specificity) to the conduct of research using human beings or animals.

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Integram, atualmente, o CEUMinho as seguintes comissões especializadas:

· Comissão de Ética para a Investigação em Ciências da Vida e da Saúde (CEICVS);

· Comissão de Ética para a Investigação em Ciências Sociais e Humanas (CEICSH)​;

· Comissão de Ética para a Investigação em Ciências do Ambiente (CEICA).​

Constitui área de competência específica das comissões especializadas a emissão de pareceres referentes à verificação procedimental e avaliação ética de projetos de investigação e desenvolvimento (I&D), envolvendo atividades de natureza científica, científico-tecnológica ou de experimentação nas diversas áreas do conhecimento e que decorrem nas unidades orgânicas e subunidades de investigação da UMinho.

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Currently, CEUMinho integrates the following specialized commissions:

· Ethics Committee for Research in Life and Health Sciences​ (CEICVS);

· Ethics Committee for Research in Social and Human Sciences​ (CEICSH);

· Ethics Committee for Research in Environmental Sciences​ (CEICA).

The specialised committees are responsible for issuing reasoned opinions regarding procedural verification and ethical evaluation of research and development projects (R&D), involving activities of scientific, scientific-technological or experimental nature in the different subject areas and which take place in the organic units and research sub units of UMinho.

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[PT] A Comissão de Ética para a Investigação em Ciências da Vida e da Saúde (CEICVS) foi criada no âmbito do Conselho de Ética da Universidade do Minho (CEUMinho). Tem como incumbência assegurar e zelar pela promoção de padrões de ética por forma a proteger e garantir a integridade, a dignidade, a honestidade e a qualidade ética nas atividades de experimentação e investigação em ciências da vida e da saúde que decorrem nas unidades/subunidades de investigação que integram a UMinho.

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[EN] The Ethics Committee for Research in Life and Health Sciences (CEICVS) was created within the scope of the Ethics Council of the University of Minho (CEUMinho). It is entrusted with securing and promoting ethical standards in order to protect and guarantee the integrity, dignity, honesty and ethical quality of experimental activities and research in life and health sciences carried out in the units/subunits of UMinho.

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[PT] A Comissão de Ética para a Investigação em Ciências Sociais e Humanas (CEICSH) foi criada no âmbito do Conselho de Ética da Universidade do Minho (CEUMinho). Tem como incumbência assegurar e zelar pela promoção de padrões de ética por forma a proteger e garantir a integridade, a dignidade, a honestidade e a qualidade ética nas atividades de investigação em ciências sociais e humanas que decorrem nas unidades/subunidades de investigação que integram a UMinho.

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[EN] The Ethics Committee for Research in Social and Human Sciences (CEICSH) was created within the scope of the Ethics Council of the University of Minho (CEUMinho). It is entrusted with securing and promoting ethical standards in order to protect and guarantee the integrity, dignity, honesty and ethical quality of social and human science research carried out in the units/subunits the UMinho.

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[PT] A Comissão de Ética para a Investigação em Ciências do Ambiente (CEICA) foi criada no âmbito do Conselho de Ética da Universidade do Minho (CEUMinho). Tem como incumbência assegurar e zelar pela promoção de padrões de ética por forma a proteger e garantir a integridade, a dignidade, a honestidade e a qualidade ética nas atividades de investigação e experimentação em ciências do ambiente que decorrem nas unidades/subunidades de investigação que integram a UMinho.

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[EN] The Ethics Committee for Research in Environmental Sciences (CEICA) was created within the scope of the Ethics Council of the University of Minho (CEUMinho). It is entrusted with securing and promoting ethical standards in order to protect and guarantee the integrity, dignity, honesty and ethical quality of experimental and research activities in environmental sciences carried out in the units/subunits of UMinho.

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